ÁREAS DE ATUAÇÃO
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Administrativo
Nosso Núcleo se destaca pela participação em debates e eventos sobre Direito Administrativo, regulação e infraestrutura, sendo referência no setor. Atuamos na consultoria jurídica para negócios governamentais, incluindo licitações, contratos administrativos, Parcerias Público-Privadas e concessões. Também assessoramos investidores nacionais e internacionais na análise de oportunidades e riscos regulatórios. Além disso, oferecemos suporte em processos licitatórios, fusões e aquisições, valuation e due diligence. Desenvolvemos soluções regulatórias nos setores de energia, transporte, mobilidade urbana, planos de saúde e concorrência, com atuação perante órgãos como o CADE e em medidas anticorrupção.
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trouxe mudanças significativas, impondo novas obrigações às empresas e garantindo direitos aos indivíduos. Todas as organizações que tratam Dados Pessoais devem se adequar, independentemente do porte. A incorporação da privacidade na cultura empresarial fortalece a reputação e competitividade no mercado. Nosso Núcleo auxilia clientes na conformidade com a LGPD, oferecendo consultoria, auditoria e assessoria em todas as etapas do Programa de Privacidade. Atuamos na elaboração de políticas de segurança, gestão de riscos e resposta a incidentes, além de oferecer serviços especializados como DPO terceirizado e suporte jurídico em demandas administrativas e judiciais.
Penal
Com os avanços tecnológicos, ambientais e regulatórios, a advocacia criminal tornou-se mais complexa, exigindo alta especialização e atuação estratégica. Nosso Núcleo oferece suporte jurídico em todo o país, desde a fase investigatória até o processo criminal, atuando nas esferas estadual, federal e nos tribunais superiores. Além da defesa contenciosa, prestamos consultoria para orientar decisões estratégicas e prevenir riscos legais. Nosso trabalho inclui pareceres técnicos, elaboração de peças processuais, acompanhamento de inquéritos e audiências, além de atuação em crimes econômicos e financeiros, sempre com ética, excelência e abordagem personalizada para cada caso.
Trabalhista
O Brasil lidera em número de processos trabalhistas, tornando essencial que empresas acompanhem as constantes mudanças na legislação. Nosso Núcleo Trabalhista atua na assessoria contenciosa e consultiva, garantindo conformidade legal e redução de passivos. Integrando-se a outras áreas do direito, oferecemos soluções estratégicas e personalizadas para cada cliente. No contencioso, lidamos com reclamações individuais, ações coletivas e processos administrativos, além de acompanhamento nos tribunais. Na consultoria, auxiliamos na elaboração de contratos, acordos coletivos e compliance trabalhista. Também realizamos auditorias e análises de risco, promovendo a adequação das empresas às normas trabalhistas e à segurança do trabalho.
Tributário
Nosso Núcleo Tributário atua para proteger clientes contra cobranças indevidas, reduzindo ou eliminando obrigações tributárias excessivas. Com atuação estratégica, consultiva e contenciosa, oferecemos suporte jurídico personalizado em todo o território nacional. Representamos grandes empresas em demandas tributárias complexas, assegurando conformidade fiscal e otimização de tributos. Nossa equipe especializada atua na recuperação de créditos, planejamento fiscal, defesa contra autuações e obtenção de certidões de regularidade. Além disso, elaboramos teses tributárias alinhadas ao cenário jurídico e empresarial. Estamos preparados para atuar em processos administrativos e judiciais, garantindo segurança e eficiência na gestão tributária dos nossos clientes.
Saúde
Nosso setor de Saúde Suplementar conta com uma equipe especializada para atender demandas regulatórias, contenciosas e estratégicas. Atuamos na defesa de processos envolvendo diretrizes de utilização, ANS e fraudes, além do combate a falsificações em ações judiciais. Prestamos assessoria regulatória junto à ANS e outros órgãos, implementamos controles e indicadores para a gestão de processos e auxiliamos na recuperação de créditos em contratos corporativos e individuais. Também oferecemos consultoria em Direito Comparado e análise de marcos regulatórios, além da gestão de provisionamento de ações conforme normas contábeis. Emitimos pareceres técnicos alinhados à legislação do setor e monitoramos novas ações judiciais, atuando preventivamente para subsidiar decisões liminares.
Recuperação de Crédito
Nosso setor de Recuperação de Crédito se destaca pelo atendimento especializado, desenvolvendo estratégias personalizadas para garantir uma recuperação rápida e eficaz, sempre com ética e segurança jurídica. Assumimos a cobrança dos créditos, evitando desgastes interpessoais e otimizando resultados. Na esfera administrativa, utilizamos tecnologia avançada para localização de devedores, sistemas de cobrança automatizados e ferramentas modernas de busca de bens. No âmbito jurídico, realizamos pesquisas aprofundadas antes da distribuição da ação, impulsionando os processos e incentivando acordos. Aplicamos medidas coercitivas estratégicas para maximizar a efetividade das negociações. Atuamos em cobranças comerciais, imobiliárias, veiculares e de alto valor. Mais do que recuperar créditos, priorizamos o relacionamento entre as partes, promovendo soluções eficazes e alinhadas aos negócios dos clientes.
Terceiro Setor
Oferecemos infraestrutura e expertise para atender entidades sem fins lucrativos, garantindo conformidade com a legislação do Terceiro Setor. Comprometidos com a Agenda 2030 da ONU, fundamos o Instituto Nelson Wilians, focado no empoderamento social. Nosso setor especializado presta serviços jurídicos e administrativos nas áreas cível, trabalhista e tributária, auxiliando OSCs desde sua criação até a gestão de normas internas e certificações. Atuamos na captação de recursos, assessoria em contratos públicos, consultoria legislativa e defesa da imunidade tributária. Além disso, facilitamos certificações e a obtenção do CEBAS, promovendo sustentabilidade e expansão das entidades sociais.
Societário
Oferecemos assessoria jurídica para empresas de todos os portes, empresários e investidores, nacionais e estrangeiros. Atuamos em Direito Societário, auxiliando na estruturação de negócios, M&A, reorganizações societárias, planejamento patrimonial e resolução de disputas. No Direito Contratual, elaboramos e revisamos contratos empresariais e civis. Em Direito Imobiliário, analisamos riscos e estruturamos negócios, incluindo compra e venda, permutas e arrendamentos. Na recuperação extrajudicial, ajudamos incorporadoras e construtoras em crise financeira, protegendo ativos e patrimônio. No Mercado de Capitais, prestamos consultoria a empresas de gestão de investimentos e fundos, garantindo conformidade regulatória. Nossa atuação combina análise estratégica, planejamento jurídico e negociação para oferecer soluções eficientes e seguras.
Relações Governamentais
Atuamos na defesa de interesses perante os Poderes Legislativo e Executivo, garantindo direitos civis e políticos de grupos sociais. Também oferecemos suporte a departamentos de Políticas Públicas e Assuntos Corporativos, incluindo gestão de crises. Unimos assessoria jurídica à análise de riscos reputacionais, promovendo integração entre relações governamentais, relações públicas e estratégias empresariais, sempre com transparência e ética. Nossa atuação ocorre em três níveis: monitoramento legislativo e regulatório, com pesquisas e relatórios semanais; planejamento estratégico, incluindo interlocução com órgãos públicos e estratégias legislativas; e pós-tramitação, com estudos técnicos e medidas preventivas para minimizar riscos jurídicos.
Licitações e Contratos Administrativos
A Lei Federal nº 14.133/21 modernizou as compras governamentais, substituindo a Lei nº 8.666/93 e tornando os processos de contratação mais ágeis e transparentes em todas as esferas do governo. A nova legislação abrange alienação, aquisição, locação, concessão, prestação de serviços, obras, engenharia e contratos de TIC. Já as empresas públicas e sociedades de economia mista seguem a Lei nº 13.303/2016. Esses marcos garantem concorrência leal e melhor uso dos recursos públicos. Nosso escritório atua com análise de cenários, planejamento para fornecimento ao setor público, gestão de documentação para licitações, revisão de precificação, mapeamento de oportunidades, impugnação de editais, defesas e recursos administrativos. Também acompanhamos processos administrativos, elaboramos pareceres, reajustes contratuais e representações junto a órgãos de controle, além de patrocinar processos judiciais na área.
Família, Sucessão e Planejamento Patrimonial
O Direito de Família e Sucessões envolve questões sensíveis que impactam gerações, exigindo conhecimento técnico e sensibilidade. O Planejamento Patrimonial é essencial para preservar bens e negócios familiares. Nosso escritório conta com especialistas experientes para atuar na prevenção e resolução de conflitos, tanto na esfera consultiva quanto contenciosa. Com atuação nacional, nossa equipe auxilia em testamentos, pactos, regime de bens, doações, inventários, divórcios, partilhas, guarda, pensão, adoção e multiparentalidade. No planejamento patrimonial, estruturamos bens, antecipamos sucessões, constituímos holdings e organizamos governança familiar e empresarial para garantir segurança jurídica e eficiência sucessória.
Empresarial
Oferece assessoria e consultoria jurídica a empresas de todos os portes, empresários e investidores nacionais e estrangeiros. Atuamos na elaboração e revisão de contratos empresariais, títulos de crédito, marcas e patentes, recuperação judicial, falências e mercado de capitais. No contencioso estratégico, assessoramos clientes em conflitos empresariais com abordagem multidisciplinar, soluções personalizadas e inteligência artificial para monitoramento processual. Representamos clientes em processos administrativos, judiciais e arbitragens nacionais e internacionais, além de atuar na prevenção de litígios e negociações extrajudiciais. Nossa equipe acompanha todas as fases do litígio, com foco em eficiência e inovação, garantindo proteção aos interesses dos clientes.
Contencioso Cível
Nossa área cível se reinventa constantemente para atender às peculiaridades de cada setor, porte e necessidade dos clientes, oferecendo soluções reais e eficazes em contencioso. Atuamos como parceiros estratégicos, unindo técnica jurídica e conhecimento de mercado para garantir resultados efetivos. Com abordagem interdisciplinar, buscamos a melhor solução técnica e prática sob uma ótica empresarial. Utilizamos tecnologia de ponta para gestão de demandas, especialmente em relações de consumo e questões cíveis. Nossa equipe é altamente qualificada, com advogados dedicados e coordenadores exclusivos para cada cliente. Casos complexos são conduzidos por profissionais experientes, garantindo tratamento diferenciado e alinhamento constante com o cliente. Nossa estrutura conta com três pilares operacionais: técnica, controladoria jurídica e compliance e gestão da qualidade.